ORDEM DO DIA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 07/2026
  Início: 27/04/2026 às 20:00
  Moções Apresentadas: 5
  Projeto de Lei Apresentados: 3
  Ata Apresentada: 1
  Mensagem Apresentada: 1
  Indicações Apresentadas: 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária, no dia 27.04.2026 - segunda-feira.
  Número: 07/2026
  Início: 27/04/2026 às 20:00
  Moções Apresentadas: 5
  Projetos de Lei Apresentados: 3
  Ata Apresentada: 1
  Mansagens Apresentadas: 1
  Indicações Apresentadas: 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária, no dia 27.04.2026 - segunda-feira.

Pauta 7ª Sessão Ordinária

ATA 6º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 13 DE ABRIL DE 2026
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Aprovada
MOÇÃO Nº 10/2026
DATA: 17 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edilei Naressi, ocorrido no dia 14/04/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Encaminhada
MOÇÃO Nº 11/2026
DATA: 17 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Gazarini Filho, ocorrido no dia 15/04/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Encaminhada
MOÇÃO Nº 12/2026
DATA: 17 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Elmiro Lopes, ocorrido no dia 16/04/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Encaminhada
MOÇÃO Nº 13/2026
DATA: 27 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Urias Rocha, ocorrido no dia 26/04/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Encaminhada
MOÇÃO Nº 14/2026
DATA: 27 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças da Silva Albuquerque, ocorrido no dia 25/04/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº 17/2026
DATA: 24 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Autoriza os pagamentos retroativos de quinquênio, sexta­parte, e descongelamento da licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Guataporanga, tendo em vista estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: Nº 16/2026
DATA: 27 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: Nº 03/2026
DATA: 22 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna
(câncer) no Município de Nova Guataporanga/SP, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Aprovado
MENSAGEM: 17/2026
DATA: 27 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 16/2026
SESSÃO APRESENTADA: 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
    Situação: Aprovada
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